As ferramentas tecnológicas disponíveis no mundo hoje permitem a qualquer pessoa o acesso a informação. Este avanço tecnológico transformou o modo como se cria e se consome cultura, a lei de direitos autorais não previu este avanço, nem tampouco os impactos que esta acessibilidade traria a sociedade como um todo.
O fato de a informação estar acessível, basta “entrar na rede”, significa que ela é livre? Livre no sentido de gratuita? Não , e todos sabem que existe uma questão importantíssima que não pode ser ignorada, a propriedade intelectual e moral sobre o que a Internet disponibiliza. Lessig defende a idéia de que o trabalho criativo tem valor; sempre que uso, me inspiro ou crio a partir do trabalho criativo de outros, estou pegando deles algo de valor. Sempre que pego algo de valor de alguém, devo ter sua permissão. Pegar algo de valor sem permissão é uma forma de pirataria. ( LESSIG, 2005). Este conceito de pirataria é consenso, todos sabem o seu significado.
Com a possibilidade de compartilhamento de arquivos peer- to- perr (p2p) os conteúdos são copiados, distribuídos de maneira inimaginável a uma geração. A rede não respeita os limites de direitos autorais, nem mesmo controla o que deve ser protegido pelos direitos autorais ou não. A Internet acabou de vez com o limite entre o que era livre e controlado. A conseqüência deste sistema de “cópia” é principalmente o enfraquecimento da indústria cultural ,uma vez que priva o autor dos rendimentos relativos a sua criação.
A grande questão é, mesmo sabendo que é crime não respeitar a propriedade intelectual, por que as pessoas continuam consumindo estes conteúdos sem nenhum receio ou sentimento de culpa? A resposta é simples: o benefício público do uso deste conteúdo prevalece sobre o interesse individual de quem o protege. Para muitos é uma questão de bom senso, pois quantas pessoas se beneficiam com determinados conteúdos e informações que provavelmente não teriam acesso tivesse que pagar por ele. Somando a isto temos a indústria cultural do nosso país que produz cultura para elite, devido ao preço de livros, filmes e cd`s, como conseqüência : copia- se.
LESSIG, Lawrence. Cultura Livre: Como a grande mídia usa a tecnologia e a lei para bloquear a cultura e controlar a criatividade. São Paulo: Trama, 2005.
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